Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
149,8,2026,ATA,2026-06-15,"ATA DA 08ª (OITAVA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.","RUBENS FERREIRA DE SOUSA"
148,01,2026,"PROJETO DE INDICAÇÃO",2026-06-15,"Indica ao Poder Executivo Municipal a transformação dos cargos de Públicos de Motoristas em Condutor de Âmbulância no âmbito da Secretária Municipal de Saúde de Damião/PB, e dá outras Providências.","Samuel Rômulo Ferreira de Azevedo"
147,004,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-06-01,"de autoria do Vereador João Basílio, requer que o poder Executivo através da Secretária competente, realize estudo técnico de viabilidade Visando  ao alargamento das estradas vicinais do município, especialmente nos trechos de maior fluxo de veículos e máquinas agrícolas.","JOÃO DA SILVA CASADO"
146,1,2026,"MOÇÃO DE APLAUSOS",2026-06-01,"de  autoria do vereador Romulo Azevedo, requer que seja aprovada a moção de aplausos e dá outras providências.","Samuel Rômulo Ferreira de Azevedo"
145,003,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-06-01,"de autoria da vereadora Suenya Silva, requer ao setor competente que seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), solicitando, com urgências, a realização da operação tapa-buracos na rodovia PB-133, que liga o município de Damião a Barra de Santa Rosa, tendo em vista as precárias condições em que se encontra a referida Via e dá outras providências.","SUENYA SANTOS SILVA"
144,07,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-06-01,"de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2027 dá outras Providências.","Simone de Azevedo Santos Casado"
143,7,2026,ATA,2026-06-01,"ATA DA 07ª (SETÍMA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.","RUBENS FERREIRA DE SOUSA"
142,6,2026,ATA,2026-05-25,"ATA DA 06ª (SEXTA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.","RUBENS FERREIRA DE SOUSA"
141,002,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-05-18,"de autoria do Vereador Romulo Azevedo, requer que sejam adotadas as providências necessárias para atender a sugestão apresentada pelos alunos da ECIT Francisco Marques De Melo, visando a melhoria das condições e o desenvolvimento das ações voltadas a comunidade Escolar e população do município e dá outras providências.","SAMUEL RÔMULO FERREIRA DE AZEVEDO"
140,001,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-05-18,"de autoria do Vereador Cosmo Oliveira, requer a adoção das providências necessárias para a concessão e o devido pagamento do adicional de periculosidade, no percentual de 30% (trinta por cento), aos profissionais que desempenham atividades consideradas perigosas, conforme previsto na legislação vigente e dá outras providências.","COSMO OLIVEIRA SOUSA"