Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
136,3,2026,ATA,2026-04-06,"ATA DA 03ª (TERCEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.","RUBENS FERREIRA DE SOUSA"
134,002,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-03-23,"de autoria do Vereador Cosmo Oliveira, Denomina artéria pública e dá outras Providências.","COSMO OLIVEIRA SOUSA"
135,2,2026,ATA,2026-03-23,"ATA DA 02ª (SEGUNDA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.","SUENYA SANTOS SILVA"
133,001,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-03-23,"de autoria do Vereador Cosmo Oliveira, Denomina artéria pública e dá outras Providências.","COSMO OLIVEIRA SOUSA"
131,1,2026,ATA,2026-03-09,"ATA DA 01ª (PRIMEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.","RUBENS FERREIRA DE SOUSA"
130,06,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-02-23,"Atualiza os valores da concessão de diárias para alimentação dos servidores municipais (motoristas de ambulância, motoristas de transporte de paciente, de estudantes e outros em serviços fora do município), e dá outras providencias.","Simone de Azevedo Santos Casado"
129,05,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-02-23,"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município do Damião exercício de 2026, e dá outras Providências.","Simone de Azevedo Santos Casado"
128,04,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-02-23,"Dispõe sobre o reajuste dos valores remuneratórios dos integrantes do Magistério Municipal, em consonância com o Piso Nacional do Magistério e com o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Município e dá outras providências.","Simone de Azevedo Santos Casado"
127,22,2026,ATA,2026-02-23,"ATA DA 22ª (VIGÉSIMA Segunda) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.","RUBENS FERREIRA DE SOUSA"
126,4,2026,ATA,2026-01-28,"Ata da 4º (Quarta) Reunião Extraordinária da 2º(Segunda) Sessão Legislativa da 8º (Oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Damião-PB- Casa João André dos Santos","RUBENS FERREIRA DE SOUSA"