Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
155,11,2026,ATA,2026-08-10,"ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.","Rubens Ferreira de Sousa"
154,2,2026,"MOÇÃO DE APLAUSOS",2026-08-03,"de autoria dos Vereadores Diego Diniz e Suenya Silva,requer que seja aprovada a moção de apalusos e dá outras providências.","SUENYA SANTOS SILVA e Diego Alves Soares Diniz"
153,02,2026,"PROJETO DE RESOLUÇÃO",2026-08-03,"de autoria do Vereador Romulo Azevedo, Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Damião-PB e dá outras Providências.","Samuel Rômulo Ferreira de Azevedo"
152,09,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-08-03,"de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Turismo-COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo-FUMTUR,  e dá Outras Providências.","Simone de Azevedo Santos Casado"
151,10,2026,ATA,2026-08-03,"ATA DA 10ª (DÉCIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.","Rubens Ferreira de Sousa"
150,9,2026,ATA,2026-07-20,"ATA DA 09ª (NONA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.","SUENYA SANTOS SILVA"
149,8,2026,ATA,2026-06-15,"ATA DA 08ª (OITAVA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.","RUBENS FERREIRA DE SOUSA"
148,01,2026,"PROJETO DE INDICAÇÃO",2026-06-15,"Indica ao Poder Executivo Municipal a transformação dos cargos de Públicos de Motoristas em Condutor de Âmbulância no âmbito da Secretária Municipal de Saúde de Damião/PB, e dá outras Providências.","Samuel Rômulo Ferreira de Azevedo"
147,004,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-06-01,"de autoria do Vereador João Basílio, requer que o poder Executivo através da Secretária competente, realize estudo técnico de viabilidade Visando  ao alargamento das estradas vicinais do município, especialmente nos trechos de maior fluxo de veículos e máquinas agrícolas.","JOÃO DA SILVA CASADO"
146,1,2026,"MOÇÃO DE APLAUSOS",2026-06-01,"de  autoria do vereador Romulo Azevedo, requer que seja aprovada a moção de aplausos e dá outras providências.","Samuel Rômulo Ferreira de Azevedo"