[{"Id":"149","Numero":"8","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA","Data":"2026-06-15","Ementa":"ATA DA 08ª (OITAVA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.","Autor":"RUBENS FERREIRA DE SOUSA","Url":"https://www.cmdamiao.pb.gov.br/materias/149"},{"Id":"148","Numero":"01","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-06-15","Ementa":"Indica ao Poder Executivo Municipal a transformação dos cargos de Públicos de Motoristas em Condutor de Âmbulância no âmbito da Secretária Municipal de Saúde de Damião/PB, e dá outras Providências.","Autor":"Samuel Rômulo Ferreira de Azevedo","Url":"https://www.cmdamiao.pb.gov.br/materias/148","LinkArquivo":"https://www.cmdamiao.pb.gov.br/requerimentos/148/OO_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":"147","Numero":"004","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-06-01","Ementa":"de autoria do Vereador João Basílio, requer que o poder Executivo através da Secretária competente, realize estudo técnico de viabilidade Visando  ao alargamento das estradas vicinais do município, especialmente nos trechos de maior fluxo de veículos e máquinas agrícolas.","Autor":"JOÃO DA SILVA CASADO","Url":"https://www.cmdamiao.pb.gov.br/materias/147","LinkArquivo":"https://www.cmdamiao.pb.gov.br/requerimentos/147/PP_004_2026_0000001.pdf"},{"Id":"146","Numero":"1","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO DE APLAUSOS","Data":"2026-06-01","Ementa":"de  autoria do vereador Romulo Azevedo, requer que seja aprovada a moção de aplausos e dá outras providências.","Autor":"Samuel Rômulo Ferreira de Azevedo","Url":"https://www.cmdamiao.pb.gov.br/materias/146","LinkArquivo":"https://www.cmdamiao.pb.gov.br/requerimentos/146/MA_1_2026_0000001.pdf"},{"Id":"145","Numero":"003","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-06-01","Ementa":"de autoria da vereadora Suenya Silva, requer ao setor competente que seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), solicitando, com urgências, a realização da operação tapa-buracos na rodovia PB-133, que liga o município de Damião a Barra de Santa Rosa, tendo em vista as precárias condições em que se encontra a referida Via e dá outras providências.","Autor":"SUENYA SANTOS SILVA","Url":"https://www.cmdamiao.pb.gov.br/materias/145","LinkArquivo":"https://www.cmdamiao.pb.gov.br/requerimentos/145/PP_003_2026_0000001.pdf"},{"Id":"144","Numero":"07","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-06-01","Ementa":"de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2027 dá outras Providências.","Autor":"Simone de Azevedo Santos Casado","Url":"https://www.cmdamiao.pb.gov.br/materias/144","LinkArquivo":"https://www.cmdamiao.pb.gov.br/requerimentos/144/EE_07_2026_0000001.pdf"},{"Id":"143","Numero":"7","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA","Data":"2026-06-01","Ementa":"ATA DA 07ª (SETÍMA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.","Autor":"RUBENS FERREIRA DE SOUSA","Url":"https://www.cmdamiao.pb.gov.br/materias/143"},{"Id":"142","Numero":"6","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA","Data":"2026-05-25","Ementa":"ATA DA 06ª (SEXTA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.","Autor":"RUBENS FERREIRA DE SOUSA","Url":"https://www.cmdamiao.pb.gov.br/materias/142"},{"Id":"141","Numero":"002","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-05-18","Ementa":"de autoria do Vereador Romulo Azevedo, requer que sejam adotadas as providências necessárias para atender a sugestão apresentada pelos alunos da ECIT Francisco Marques De Melo, visando a melhoria das condições e o desenvolvimento das ações voltadas a comunidade Escolar e população do município e dá outras providências.","Autor":"SAMUEL RÔMULO FERREIRA DE AZEVEDO","Url":"https://www.cmdamiao.pb.gov.br/materias/141","LinkArquivo":"https://www.cmdamiao.pb.gov.br/requerimentos/141/PP_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":"140","Numero":"001","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-05-18","Ementa":"de autoria do Vereador Cosmo Oliveira, requer a adoção das providências necessárias para a concessão e o devido pagamento do adicional de periculosidade, no percentual de 30% (trinta por cento), aos profissionais que desempenham atividades consideradas perigosas, conforme previsto na legislação vigente e dá outras providências.","Autor":"COSMO OLIVEIRA SOUSA","Url":"https://www.cmdamiao.pb.gov.br/materias/140","LinkArquivo":"https://www.cmdamiao.pb.gov.br/requerimentos/140/PP_001_2026_0000001.pdf"}]