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Relatório Dados Genéricos – Novembro 2019
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Boletim de Orientação para elaboração dos Planos de Contingências COIVD-19
O NOVO CORONAVÍRUS
Reajuste do Piso Salarial do Magistério.
A prevenção é o melhor caminho.
Pagamento dos servidores de Damião-PB, será realizado pelo Bradesco
Conselho Tutelar – Edital de convocação para o processo de escolha dos membros está disponível.
Saúde de Damião ganha uma VAN 0km com acessibilidade
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Genérico 2
Genérico 3
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Projetos de Leis
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Projeto de Lei nº 010_2019
Projeto de Lei nº 009_2019
Projeto de Lei nº 008_2019
Projeto de Lei nº 007_2019
Projeto de Lei nº 005_2019 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 003_2019 – Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal de efetivar a desapropriação judicial ou administrativamente da área que menciona em face da declaração de utilidade pública feita através do Decreto nº 05 de 27 de abril de 2018.
Projeto de Lei nº 002_2019 – Dispõe sobre o reajuste dos valores remuneratórios dos integrantes do Magistério Municipal.
Categoria:
Legislativo
Projeto de Lei nº 005_2019 – Simone de Azevedo Santos Casado
Projeto de Lei nº 004_2019 – Raimundo de Azevedo Melo
Projeto de Lei nº 003_2019 – Simone de Azevedo Santos Casado
Projeto de Lei nº 002_2019 – Simone de Azevedo Santos Casado
Projeto de Lei nº 001_2019 – Simone de Azevedo Santos Casado
Projeto de Lei nº 001_2018 – Damião Barbosa Galdino
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Requerimentos
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Cicero Sales da Costa
Requerimento nº 003_2018 – Legislativo
Requerimento nº 002_2018 – Legislativo
Requerimento nº 001_2018 – Legislativo
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Cosmo Oliveira Sousa
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Damião Barbosa Galdino
Requerimento nº 003_2017 – Damião Barbosa Galdino
Requerimento nº 002_2017 – Damião Barbosa Galdino
Requerimento nº 001_2017 – Damião Barbosa Galdino
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Edvaldo Silva Soares
Requerimento nº 012_2019 – Edvaldo Silva Soares
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