| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2026 | ATUALIZA OS VALORES DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS (MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA, MOTORISTAS DE TRANSPORTE DE PACIENTE, DE ESTUDANTES E OUTROS EM SERVIÇOS FORA DO MUNICÍPIO), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Simone de Azevedo Santos Casado | 23/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2026 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO DAMIÃO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Simone de Azevedo Santos Casado | 23/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2026 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES REMUNERATÓRIOS DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA COM O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO E COM O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Simone de Azevedo Santos Casado | 23/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| ATA: 22/2026 | ATA DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “CASA JOÃO ANDRÉ DOS SANTOS”. | Rubinho | 23/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| ATA: 4/2026 | ATA DA 4º (QUARTA) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2º(SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8º (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO-PB- CASA JOÃO ANDRÉ DOS SANTOS | Rubinho | 23/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| ATA: 2/2026 | ATA DA 2º (SEGUNDA) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2º(SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8º (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO-PB- CASA JOÃO ANDRÉ DOS SANTOS | Rubinho | 28/01/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| ATA: 3/2026 | ATA DA 3º (TERCEIRA) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2º(SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8º (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO-PB- CASA JOÃO ANDRÉ DOS SANTOS | Rubinho | 28/01/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2026 | DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE DAMIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Simone de Azevedo Santos Casado | 28/01/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2026 | DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DECORRENTE DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Simone de Azevedo Santos Casado | 28/01/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2026 | DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REVOGA LEIS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Simone de Azevedo Santos Casado | 28/01/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| ATA: 1/2026 | ATA DA 1º (PRIMEIRA) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2º(SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8º (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO-PB- CASA JOÃO ANDRÉ DOS SANTOS | Rubinho | 26/01/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2026 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO-PB. | Mesa Diretora | 26/01/2026 | 1ª Votação | #16a085 |