| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| ATA: 2/2026 | ATA DA 2º (SEGUNDA) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2º(SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8º (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO-PB- CASA JOÃO ANDRÉ DOS SANTOS | Rubinho | 28/01/2026 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 22/2026 | DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE DAMIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Simone de Azevedo Santos Casado | 28/01/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 21/2026 | DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DECORRENTE DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Simone de Azevedo Santos Casado | 28/01/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 20/2026 | DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REVOGA LEIS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Simone de Azevedo Santos Casado | 28/01/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| ATA: 1/2026 | ATA DA 1º (PRIMEIRA) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2º(SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8º (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO-PB- CASA JOÃO ANDRÉ DOS SANTOS | Rubinho | 26/01/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2026 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO-PB. | Mesa Diretora | 26/01/2026 | 1ª Votação | #16a085 |