| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 027/2025 | DE AUTORIA DO VEREADOR DOMÍCIO LIMA, QUE REQUER AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA OLÍMPIO DOS SANTOS (MARIA JUCÁ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Domício da Saúde | 15/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2025 | DE AUTORIA DO VEREADOR DOMÍCIO LIMA, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAR ARTÉRIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Domício da Saúde | 15/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2025 | DE AUTORIA DO VEREADOR DOMÍCIO LIMA, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAR ARTÉRIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Domício da Saúde | 15/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 014/2025 | DE AUTORIA DO VEREADOR DOMICIO LIMA, QUE REQUER AO SETOR COMPETENTE A COMPLEMENTAÇÃO E CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SEVERINO JOSÉ BARBOSA, TRECHO QUE LIGA JOSÉ ANTÔNIO DE SOUSA E RUA FRANCISCA ANA DE JESUS, TAMBEM CONCLUIR A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA EDUARDO JOSE DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Domício da Saúde | 09/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 013/2025 | DE AUTORIA DO VEREADOR DOMICIO LIMA, QUE REQUER AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS COM AMPLA PROTEÇÃO, NA RUA AUGUSTO MAXIMINIANO. SUA CONSTRUÇÃO DEVE TER ESPESSURA E ALTURA ACESSÍVEL, QUE NÃO CAUSE DANOS FISICOS AOS VEÍCULOS, E QUE SEJA SINALIZADOS TODOS OS QUEBRA-MOLAS EXISTENTES NO PERIMETRO URBANO, COM PLACAS E PINTURAS NA SUPERFICIE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Domício da Saúde | 09/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |