| PROJETO DE RESOLUÇÃO - 006/2026 | PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 006,DE 26 DE JANEIRO DE 2026,DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO-PB. | 26/01/2026 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO - 001/2026 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº001, 20 DE JANEIRO DE 2026, CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO-PB. | 20/01/2026 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO - 005/2025 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº005,26 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO-PB, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2025 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO - 003/2025 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº003, DE 14 DE MARÇO DE 20205,DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARG CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMA MUNICIPAL DE DAMIÃO-PB, ESTABELECE NORMAS GERAIS ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2025 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO - 001/2025 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº001, 21 DE FEVEREIRO DE 2025,ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N°02/97, DE 25 DE JULHO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DAMIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2025 |