6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Damião-PB.
Apreciação de importantes matérias voltadas ao desenvolvimento do município.
Por Daniel da Silva19/05/2026 #Transparência
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Na noite desta segunda-feira, 18 de maio de 2026, foi realizada a 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Damião-PB, reunindo vereadores, servidores e população para a apreciação de importantes matérias voltadas ao desenvolvimento do município e ao fortalecimento das ações legislativas. Também estiveram presente conosco e representantes da escola ECIT Francisco Marques de Melo.
Durante a sessão, foram aprovados por unanimidade os seguintes projetos e requerimentos:
• Requerimento nº 001/2026, de autoria do Vereador Cosmo Oliveira, que requer a adoção das providências necessárias para a concessão e o devido pagamento do adicional de periculosidade, no percentual de 30% (trinta por cento), aos profissionais que desempenham atividades consideradas perigosas, conforme previsto na legislação vigente e dá outras providências.
• Requerimento nº 002/2026, de autoria do Vereador Romulo Azevedo, que solicita a adoção das providências necessárias para atender a sugestão apresentada pelos alunos da Escola Estadual Francisco Marques de Melo, visando a melhoria das condições e o desenvolvimento das ações voltadas à comunidade escolar e à população do município.
• Projeto de Lei nº 003/2026, de autoria da Vereadora Suenya Silva, que denomina artéria pública e dá outras providências.
A Câmara Municipal do nosso município tem compromisso com a transparência, o diálogo e o trabalho em prol da população, buscando sempre discutir e aprovar matérias que contribuam para o crescimento e bem-estar do nosso povo.
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