DE AUTORIA DO VEREADOR ROMULO AZEVEDO, DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DE AUTORIA DO VEREADOR ROMULO AZEVEDO, QUE REQUER AO SETOR COMPETENTE QUE DESTINE UMA DATA PARA INCLUSÃO DA CAVALGADA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

Dispõe sobre a designação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Damião - PB para o biênio 2025/2026

dispoe sobre o requerimento ao Poder executivo de elaboraçao de projeto de lei para transformar o cargo de auxiliar de enfermagem em tecnico em enfermagem.

Dispõe sobre a criação e intituição do diário oficial da Câmara Municipal de Damião - PB, como meio oficial de comunicação dos atos do Podeer Legislativo e dá outras providências.

Altera dispositivos da Resolução Nº. 02/97, de 25 de julho de 1997, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Damião, e dá outras providências.