CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DAMIOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DE AUTORIA DO VEREADOR ROMULO AZEVEDO, QUE REQUER AO SETOR COMPETENTE QUE DESTINE UMA DATA PARA INCLUSÃO DA CAVALGADA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

DE AUTORIA DO VEREADOR ROMULO AZEVEDO, DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

dispoe sobre o requerimento ao Poder executivo de elaboraçao de projeto de lei para transformar o cargo de auxiliar de enfermagem em tecnico em enfermagem.

Dispõe sobre a criação e intituição do diário oficial da Câmara Municipal de Damião - PB, como meio oficial de comunicação dos atos do Podeer Legislativo e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Damião - PB para o biênio 2025/2026

Altera dispositivos da Resolução Nº. 02/97, de 25 de julho de 1997, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Damião, e dá outras providências.