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Lista de matérias

Foram encontradas 6 registros
Informações atualizadas em: 11/03/2025 - 11:17:01
ATA: 2/2026 28/01/2026
  • ATA DA 2º (SEGUNDA) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2º(SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8º (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO-PB- CASA JOÃO ANDRÉ DOS SANTOS

Autor: Rubinho

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE DAMIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Simone de Azevedo Santos Casado

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DECORRENTE DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Simone de Azevedo Santos Casado

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REVOGA LEIS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Simone de Azevedo Santos Casado

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

ATA: 1/2026 26/01/2026
  • ATA DA 1º (PRIMEIRA) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2º(SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8º (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO-PB- CASA JOÃO ANDRÉ DOS SANTOS

Autor: Rubinho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO-PB.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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