PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2026

Informações da matéria
Autor: Simone de Azevedo Santos Casado
Data: 23/02/2026
Visualizações:
Ementa

ATUALIZA OS VALORES DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS (MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA, MOTORISTAS DE TRANSPORTE DE PACIENTE, DE ESTUDANTES E OUTROS EM SERVIÇOS FORA DO MUNICÍPIO), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Justificativa

A atualização dos valores da concessão de diárias para alimentação dos servidores municipais se faz necessária para garantir que esses profissionais possam se alimentar de forma adequada durante suas atividades fora do município. É fundamental assegurar condições dignas de trabalho e bem-estar aos motoristas de ambulância, transporte de pacientes, estudantes e demais servidores que prestam serviços essenciais à população. A presente proposta visa, portanto, promover a valorização e o cuidado com os servidores municipais, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à comunidade.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
23/02/2026 11:25:50 CADASTRADO  CADASTRADO   
23/02/2026 11:26:01 1ª VOTAÇÃO  01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) 23 DE FEVEREIRO DE 2026. - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 

Sessão: 001/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: APROVADO

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
EE_06_2026_0000001.pdf

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON