Câmara Municipal de Damião

Informações Da Sessão

Descrição
001ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDÍNARIA DA LEGISLATURA (2025-2028) 1º PERIÓDO (20/02/2026) Á (20/06/2026) 23 DE FEVEREIRO DE 2026.

ATA Nº 22/2026 23/02/2026

Situação: Aprovado

Autor: Rubens Ferreira de Sousa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 04/2026 23/02/2026

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES REMUNERATÓRIOS DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA COM O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO E COM O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Simone de Azevedo Santos Casado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 05/2026 23/02/2026

Situação: Aprovado

Autor: Simone de Azevedo Santos Casado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 06/2026 23/02/2026

ATUALIZA OS VALORES DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS (MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA, MOTORISTAS DE TRANSPORTE DE PACIENTE, DE ESTUDANTES E OUTROS EM SERVIÇOS FORA DO MUNICÍPIO), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Simone de Azevedo Santos Casado

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Cargo	Nome	Chamada
PRESIDENTE	Samuel Rômulo Ferreira de Azevedo (RÔMULO AZEVEDO)	PRESENTE
VICE-PRESIDENTE	DIEGO ALVES SOARES DINIZ (DIEGO DINIZ)	PRESENTE
1º SECRETÁRIO	RUBENS FERREIRA DE SOUSA (RUBINHO)	PRESENTE
2º SECRETÁRIO	SUENYA SANTOS SILVA (SUENYA SILVA)	PRESENTE
VEREADOR(A)	COSMO OLIVEIRA SOUSA (COSMO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	DOMÍCIO LIMA DA SILVA (DOMÍCIO DA SAÚDE)	PRESENTE
VEREADOR(A)	EDVALDO SILVA SOARES (PELÉ)	PRESENTE
VEREADOR(A)	JOÃO DA SILVA CASADO (JOÃO BASÍLIO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	Roberta Andrade Nepomuceno (ROBERTA NEPOMUCENO)	PRESENTE