ATA DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “CASA JOÃO ANDRÉ DOS SANTOS”.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES REMUNERATÓRIOS DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA COM O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO E COM O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO DAMIÃO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA OS VALORES DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS (MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA, MOTORISTAS DE TRANSPORTE DE PACIENTE, DE ESTUDANTES E OUTROS EM SERVIÇOS FORA DO MUNICÍPIO), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.