PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 22/2026

Informações da matéria
Autor: Simone de Azevedo Santos Casado
Data: 28/01/2026
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Ementa

DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE DAMIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

A reorganização da estrutura administrativa e organizacional do município de Damião se faz necessária para otimizar a prestação de serviços públicos, promover a eficiência na gestão municipal e atender de forma mais eficaz às demandas da população. Com a atualização da estrutura, será possível melhorar a qualidade dos serviços oferecidos, reduzir custos e garantir uma administração mais ágil e transparente.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
28/01/2026 08:50:53 CADASTRADO  CADASTRADO   
28/01/2026 08:51:10 1ª VOTAÇÃO  02ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025-2028) 28 DE JANEIRO DE 2026. - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 

Sessão: 02/2026 - EXTRA-ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: APROVADO

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