Ementa

ATA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “CASA JOÃO ANDRÉ DOS SANTOS”.

Justificativa

A descrição da solicitação da ata da 14ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Damião – PB é necessária para documentar as decisões e discussões realizadas durante a sessão legislativa. A transparência e a prestação de contas são fundamentais para garantir a legitimidade das ações do poder legislativo perante a população. A ata serve como registro oficial dos assuntos tratados, contribuindo para a transparência e a memória institucional do município.