de autoria do Vereador Romulo Azevaedo, Requer ao Setor competente a Possibilidade de adequar a legislação Municipal referente á redução da carga horária de Servidores Públicos que possuem Filhos com Trasntorno do Espectro Autista (TEA) ou Condições atípicas, ampliando o percentual atualmente vigente de 30% para até 50%, conforme autoriza a legislação Federal e dá outras Providências.

de autoria de todos os Vereadores, Requer ao Setor competente que faça a realização do Calçamento do acesso á imagem de Nossa Senhora de Fátima, Localizada no Sítio Olho d´agua, as margens da Rodovia PB e dá outras Providências.

DE AUTORIA DO VEREADOR ROMULO AZEVEDO, REQUER AO SETOR COMPETENTE QUE DESTINE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA PARA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO, COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE VAQUEJADA NO MUNICÍPIO DE DAMIÃO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DAMIOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DE AUTORIA DO VEREADOR ROMULO AZEVEDO, QUE REQUER AO SETOR COMPETENTE QUE DESTINE UMA DATA PARA INCLUSÃO DA CAVALGADA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

DE AUTORIA DO VEREADOR ROMULO AZEVEDO, DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

dispoe sobre o requerimento ao Poder executivo de elaboraçao de projeto de lei para transformar o cargo de auxiliar de enfermagem em tecnico em enfermagem.

Dispõe sobre a criação e intituição do diário oficial da Câmara Municipal de Damião - PB, como meio oficial de comunicação dos atos do Podeer Legislativo e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Damião - PB para o biênio 2025/2026

Altera dispositivos da Resolução Nº. 02/97, de 25 de julho de 1997, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Damião, e dá outras providências.