de autoria da vereadora Suenya Silva, requer ao setor competente que seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), solicitando, com urgências, a realização da operação tapa-buracos na rodovia PB-133, que liga o município de Damião a Barra de Santa Rosa, tendo em vista as precárias condições em que se encontra a referida Via e dá outras providências.

de autoria da Vereadora Suenya Silva, denomina artéria pública e dá outras Providências.

ATA DA 02ª (SEGUNDA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.

de autoria da vereadora Suenya Silva, dispõe sobre a denominação de artéria pública e dá outras Providências.

de autoria da vereadora Suenya Silva, que requer que seja revisado e atualizado os valores das diárias de alimentação previstas na Lei Municipal nº214, de 07 de maio de 2018, que dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos municipais, especialmente motoristas de ambulância, motoristas de transporte de pacientes e estudantes, e demais servidores em serviço fora do município e dá outras Providências.

de autoria da Vereadora Suenya Silva, requer ao setor competente que realize a instalação de Câmeras de monitoramento nas principais ruas da Cidade e dá outras Providências.

ATA DA 9ª (nona) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.

ATA DA 7ª (SÉTIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.

REQUER AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA INSTITUÍDO UM DIA PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO POR SEMANA, OU QUINZENALMENTE, PARA O ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DEMAIS DEFICIÊNCIAS E SUAS MÃES OU RESPOSÁNVEIS ATÍPICAS, NAS UNIDADES DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO SETOR COMPETENTE , QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS E JURÍDICOS PARA A INCLUSÃO DE RESERVA DE 10% DAS UNIDADES HABITACIONAIS DOS FUTUROS PROGRAMAS HABITACIONAIS MUNICIPAIS PARA MÃES ATÍPICAS, ESPECIALMENTE AQUELAS RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, COMO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.