Câmara Municipal de Damião

Descrição
11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (20/07/2025 À 20/12/2025) DE 28 DE JULHO DE 2025

ATA Nº 10/2025 28/07/2025

Situação: Aprovado

Autor: Rubens Ferreira de Sousa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 10/2025 28/07/2025

DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DAMIÃO-PB, A EXECUÇÃO DO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PELO DESEMPENHO DE METAS E INDICADORES, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA Nº 3.493/GM/MS DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUIU NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Simone de Azevedo Santos Casado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 11/2025 28/07/2025

Situação: Aprovado

Autor: Simone de Azevedo Santos Casado

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Cargo	Nome	Chamada
PRESIDENTE	SAMUEL RÔMULO FERREIRA DE AZEVEDO (RÔMULO AZEVEDO)	PRESENTE
VICE-PRESIDENTE	DIEGO ALVES SOARES DINIZ (DIEGO DINIZ)	PRESENTE
1º SECRETÁRIO	RUBENS FERREIRA DE SOUSA (RUBINHO)	PRESENTE
2º SECRETÁRIO	SUENYA SANTOS SILVA (SUENYA SILVA)	PRESENTE
VEREADOR(A)	COSMO OLIVEIRA SOUSA (COSMO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	DOMÍCIO LIMA DA SILVA (DOMÍCIO DA SAÚDE)	PRESENTE
VEREADOR(A)	EDVALDO SILVA SOARES (PELÉ)	AUSENTE
VEREADOR(A)	JOÃO DA SILVA CASADO (JOÃO BASÍLIO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	ROBERTA SOUSA DE ANDRADE (ROBERTA NEPOMUCENO)	PRESENTE

PRESENTE(S) = 8 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0

Sessões