SESSÃO ORDINÁRIA: 012/2025

Informações da sessão
Data: 11/08/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (20/07/2025 À 20/12/2025) DE 11 DE AGOSTO DE 2025

  • ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “CASA JOÃO ANDRÉ DOS SANTOS”.

Situação: Aprovado

Autor: Rubens Ferreira de Sousa

  • DE AUTORIA DO VEREADOR COSMO OLIVEIRA, QUE DISPÕE SOBRE O REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM (MATA BURRO) NA ENTRADA DO SITIO BAIXA DO ARIPUÁ PRÓXIMO A DAVI FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Cosmo Oliveira Sousa

  • DE AUTORIA DO VEREADOR ROMULO AZEVAEDO, REQUER AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE ADEQUAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE Á REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE POSSUEM FILHOS COM TRASNTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU CONDIÇÕES ATÍPICAS, AMPLIANDO O PERCENTUAL ATUALMENTE VIGENTE DE 30% PARA ATÉ 50%, CONFORME AUTORIZA A LEGISLAÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Samuel Rômulo Ferreira de Azevedo

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

SAMUEL RÔMULO FERREIRA DE AZEVEDO (RÔMULO AZEVEDO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

DIEGO ALVES SOARES DINIZ (DIEGO DINIZ)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

RUBENS FERREIRA DE SOUSA (RUBINHO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

SUENYA SANTOS SILVA (SUENYA SILVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

COSMO OLIVEIRA SOUSA (COSMO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DOMÍCIO LIMA DA SILVA (DOMÍCIO DA SAÚDE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDVALDO SILVA SOARES (PELÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO DA SILVA CASADO (JOÃO BASÍLIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBERTA SOUSA DE ANDRADE (ROBERTA NEPOMUCENO)

PRESENTE

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