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SESSÃO ORDINÁRIA: 018/2025

Informações da sessão
Data: 27/10/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
018ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (20/07/2025 À 20/12/2025) DE 27 DE OUTUBRO DE 2025

ATA Nº 17/2025 27/10/2025

  • ATA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “CASA JOÃO ANDRÉ DOS SANTOS”.

Situação: Aprovado

Autor: Rubens Ferreira de Sousa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 17/2025 27/10/2025

  • PROJETO DE LEI OU Nº 017/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE E ASSEGURA A APLICAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DAMIÃO, O DISPOSTO NA LEI FEDERAL N°.13.431, DE 04 DE ABRIL DE 2017, QUE ESTABELECE O SISTEMA DE GARANTIA A ESCUTA ESPECIALIZADA E AO DEPOIMENTO ESPECIAL SEM DANOS Á CRIANÇA E ADOLESCENTE, VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Simone de Azevedo Santos Casado

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

SAMUEL RÔMULO FERREIRA DE AZEVEDO (RÔMULO AZEVEDO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

DIEGO ALVES SOARES DINIZ (DIEGO DINIZ)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

RUBENS FERREIRA DE SOUSA (RUBINHO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

SUENYA SANTOS SILVA (SUENYA SILVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DOMÍCIO LIMA DA SILVA (DOMÍCIO DA SAÚDE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBERTA SOUSA DE ANDRADE (ROBERTA NEPOMUCENO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDVALDO SILVA SOARES (PELÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO DA SILVA CASADO (JOÃO BASÍLIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

COSMO OLIVEIRA SOUSA (COSMO)

PRESENTE
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