1ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Damião.
Durante a ordem do dia, três projetos de lei foram apresentados e aprovados por unanimidade.
Por Daniel da Silva09/03/2026 #Administração
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?Resumo da 1° Sessão da Câmara de Damião-PB.
No dia 20 de fevereiro de 2026, às 20h, foi realizada a 1ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Damião, na Casa João André dos Santos.
A sessão foi presidida pelo vereador Samuel Rômulo Ferreira de Azevedo e secretariada pelo vereador Rubens Ferreira de Sousa, contando com a presença dos demais parlamentares.
Após a abertura sob a proteção de Deus e leitura bíblica do Salmo 117 pelo vereador Diego Diniz, foi realizada a leitura da ata anterior, que foi aprovada por unanimidade.
Durante a ordem do dia, três projetos de lei foram apresentados e aprovados por unanimidade:
Projeto de Lei nº 004/2026, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o reajuste dos valores remuneratórios dos integrantes do Magistério Municipal, em consonância com o Piso Nacional do Magistério e com o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Município.
Projeto de Lei nº 005/2026, dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município do Damião exercício de 2026.
Projeto de Lei nº 006/2026, Requer os valores da concessão de diárias para alimentação dos servidores municipais (motoristas de ambulância, motoristas de transporte de paciente, de estudantes e outros em serviços fora do município.
Os Projetos de leis foram aprovados por unanimidade.
Fizeram uso da palavra os vereadores Suenya Silva e João Basílio. Também houve espaço para fala da prefeita Simone Azevedo e do vice-prefeito Lucildo Fernandes.
Ao final, o presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão.
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