PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2025

Informações da matéria
Autor: Simone de Azevedo Santos Casado
Data: 05/05/2025
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Ementa

DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI A BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE EJA- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DAMIÃO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

A Bolsa Auxílio Permanência para Estudantes da Modalidade EJA se faz necessária para garantir a permanência e o sucesso dos estudantes da rede municipal de Damião/PB. A modalidade EJA atende um público que muitas vezes enfrenta dificuldades financeiras para se manter estudando, sendo essencial o apoio financeiro para que possam dedicar-se integralmente aos estudos. Dessa forma, a instituição dessa bolsa auxílio visa promover a inclusão e a igualdade de oportunidades no acesso à educação.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
05/05/2025 09:14:19 CADASTRADO  CADASTRADO   
05/05/2025 11:25:11 1ª VOTAÇÃO  005ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (20/02/2025 À 20/06/2025) DE 5 DE MAIO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 

Sessão: 005/2025 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: APROVADO

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
EE_07_2025_0000001.pdf

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