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SESSÃO ORDINÁRIA: 005/2025

Informações da sessão
Data: 05/05/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
005ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (20/02/2025 À 20/06/2025) DE 5 DE MAIO DE 2025

ATA Nº 4/2025 05/05/2025

  • ATA DA 4ª (QUARTA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “CASA JOÃO ANDRÉ DOS SANTOS”.

Situação: Aprovado

Autor: Rubens Ferreira de Sousa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 06/2025 05/05/2025

  • DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS PELO PERÍODO DE 30 DIAS E RECEBIMENTO DE 1/3 CONSTITUCIONAL E RECEBIMENTO DE 13º SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONSONÂNCIA COM A DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO RERS 650.898 (TEMA 484 STF)`` DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Simone de Azevedo Santos Casado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 07/2025 05/05/2025

  • DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI A BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE EJA- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DAMIÃO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Simone de Azevedo Santos Casado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 08/2025 05/05/2025

  • DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Simone de Azevedo Santos Casado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 006/2025 05/05/2025

  • DE AUTORIA DO VEREADOR RUBENS FERREIRA DE SOUSA, QUE DIPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Rubens Ferreira de Sousa

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

SAMUEL RÔMULO FERREIRA DE AZEVEDO (RÔMULO AZEVEDO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

DIEGO ALVES SOARES DINIZ (DIEGO DINIZ)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

RUBENS FERREIRA DE SOUSA (RUBINHO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

SUENYA SANTOS SILVA (SUENYA SILVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

COSMO OLIVEIRA SOUSA (COSMO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DOMÍCIO LIMA DA SILVA (DOMÍCIO DA SAÚDE)

AUSENTE

VEREADOR(A)

EDVALDO SILVA SOARES (PELÉ)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOÃO DA SILVA CASADO (JOÃO BASÍLIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBERTA SOUSA DE ANDRADE (ROBERTA NEPOMUCENO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 7 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0

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