Ementa

DE AUTORIA DO VEREADOR RUBENS FERREIRA DE SOUSA, QUE DIPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

O projeto de lei proposto visa estabelecer critérios claros e objetivos para a nomeação de bens públicos, garantindo transparência e coesão na identificação e preservação do patrimônio público. Além disso, a proposição busca valorizar a história e a cultura local, ao atribuir nomes que remetam à identidade e memória da comunidade. Dessa forma, a presente iniciativa contribui para a valorização do espaço público e para a construção de uma cidade mais inclusiva e democrática.