Câmara Municipal de Damião

Descrição
02ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025-2028) 28 DE JANEIRO DE 2026.

ATA Nº 2/2026 28/01/2026

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubens Ferreira de Sousa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 20/2026 28/01/2026

DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REVOGA LEIS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Simone de Azevedo Santos Casado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 21/2026 28/01/2026

Situação: Aprovado

Autor: Simone de Azevedo Santos Casado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 22/2026 28/01/2026

Situação: Aprovado

Autor: Simone de Azevedo Santos Casado

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Cargo	Nome	Chamada
PRESIDENTE	SAMUEL RÔMULO FERREIRA DE AZEVEDO (RÔMULO AZEVEDO)	PRESENTE
VICE-PRESIDENTE	DIEGO ALVES SOARES DINIZ (DIEGO DINIZ)	PRESENTE
1º SECRETÁRIO	RUBENS FERREIRA DE SOUSA (RUBINHO)	PRESENTE
2º SECRETÁRIO	SUENYA SANTOS SILVA (SUENYA SILVA)	PRESENTE
VEREADOR(A)	COSMO OLIVEIRA SOUSA (COSMO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	DOMÍCIO LIMA DA SILVA (DOMÍCIO DA SAÚDE)	AUSENTE
VEREADOR(A)	EDVALDO SILVA SOARES (PELÉ)	AUSENTE
VEREADOR(A)	JOÃO DA SILVA CASADO (JOÃO BASÍLIO)	AUSENTE
VEREADOR(A)	ROBERTA ANDRADE NEPOMUCENO (ROBERTA NEPOMUCENO)	PRESENTE

Sessões