ATA DA 1ª (PRIMEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “CASA JOÃO ANDRÉ DOS SANTOS”.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES REMUNERATÓRIOS DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA COM O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO E COM O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE O REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DA CRIAÇAO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITARIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INTITUIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO - PB, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS DO PODEER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE O REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO PARA A CONSTRUÇAO DE QUEBRA-MOLAS NAS RUAS QUE FORAM PAVIMENTADAS NO CONJUNTO JOSE ENEDINO SOARES.

DISPOE SOBRE O REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE ELABORAÇAO DE PROJETO DE LEI PARA TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TECNICO EM ENFERMAGEM.