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SESSÃO ORDINÁRIA: 003/2025

Informações da sessão
Data: 24/03/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
003ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (20/02/2025 À 20/06/2025) DE 24 DE MARÇO DE 2025

ATA Nº 2/2025 24/03/2025

  • ATA DA 2º (SEGUNDA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8º (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO-PB ''CASA JOÃO ANDRÉ DOS SANTOS''.

Situação: Aprovado

Autor: Rubens Ferreira de Sousa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 02/2025 24/03/2025

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES REMUNERATÓRIOS DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E GRATIFICAÇOES PARA DESLOCAMENTO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 129/2010, REFORMULADA PELA LEI 198/2016.

Situação: Aprovado

Autor: Prefeitura Municipal de Damião

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 03/2025 24/03/2025

  • DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO DAMIÃO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Prefeitura Municipal de Damião

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2025 24/03/2025

  • DISPÕES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICICIPAL DE DAMIÃO-PB, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 004/2025 24/03/2025

  • DISPÕE SOBRE O REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS NAS RUAS JOSÉ INOCÊNCIA DE SOUSA E MANUEL DANTAS DA SILVA.

Situação: Aprovado

Autor: Cosmo Oliveira Sousa

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

SAMUEL RÔMULO FERREIRA DE AZEVEDO (RÔMULO AZEVEDO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

DIEGO ALVES SOARES DINIZ (DIEGO DINIZ)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

RUBENS FERREIRA DE SOUSA (RUBINHO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

SUENYA SANTOS SILVA (SUENYA SILVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

COSMO OLIVEIRA SOUSA (COSMO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DOMÍCIO LIMA DA SILVA (DOMÍCIO DA SAÚDE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDVALDO SILVA SOARES (PELÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO DA SILVA CASADO (JOÃO BASÍLIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBERTA SOUSA DE ANDRADE (ROBERTA NEPOMUCENO)

PRESENTE
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