ATA DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.
Sessão 014/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
ATA DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
ATA DA 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.
Sessão 013/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
ATA DA 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.
Sessão 012/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
de autoria do Vereador Romulo Azevedo, Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Damião-PB e dá outras Providências.
Sessão 011/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
de autoria do Vereador Romulo Azevedo, Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Damião-PB e dá outras Providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Turismo-COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo-FUMTUR, e dá Outras Providências.
Sessão 011/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Turismo-COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo-FUMTUR, e dá Outras Providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
ATA DA 10ª (DÉCIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.
Sessão 011/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
ATA DA 10ª (DÉCIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
ATA DA 09ª (NONA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.
Sessão 010/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
ATA DA 09ª (NONA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
ATA DA 08ª (OITAVA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.
Sessão 009/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
ATA DA 08ª (OITAVA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
de autoria do Vereador João Basílio, requer que o poder Executivo através da Secretária competente, realize estudo técnico de viabilidade Visando ao alargamento das estradas vicinais do município, especialmente nos trechos de maior fluxo de veículos e máquinas agrícolas.
Sessão 008/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
de autoria do Vereador João Basílio, requer que o poder Executivo através da Secretária competente, realize estudo técnico de viabilidade Visando ao alargamento das estradas vicinais do município, especialmente nos trechos de maior fluxo de veículos e máquinas agrícolas.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
de autoria da vereadora Suenya Silva, requer ao setor competente que seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), solicitando, com urgências, a realização da operação tapa-buracos na rodovia PB-133, que liga o município de Damião a Barra de Santa Rosa, tendo em vista as precárias condições em que se encontra a referida Via e dá outras providências.
Sessão 008/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
de autoria da vereadora Suenya Silva, requer ao setor competente que seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), solicitando, com urgências, a realização da operação tapa-buracos na rodovia PB-133, que liga o município de Damião a Barra de Santa Rosa, tendo em vista as precárias condições em que se encontra a referida Via e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2027 dá outras Providências.
Sessão 008/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2027 dá outras Providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
ATA DA 07ª (SETÍMA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.
Sessão 008/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
ATA DA 07ª (SETÍMA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
de autoria do Vereador Romulo Azevedo, requer que sejam adotadas as providências necessárias para atender a sugestão apresentada pelos alunos da ECIT Francisco Marques De Melo, visando a melhoria das condições e o desenvolvimento das ações voltadas a comunidade Escolar e população do município e dá outras providências.
Sessão 006/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
de autoria do Vereador Romulo Azevedo, requer que sejam adotadas as providências necessárias para atender a sugestão apresentada pelos alunos da ECIT Francisco Marques De Melo, visando a melhoria das condições e o desenvolvimento das ações voltadas a comunidade Escolar e população do município e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
de autoria do Vereador Cosmo Oliveira, requer a adoção das providências necessárias para a concessão e o devido pagamento do adicional de periculosidade, no percentual de 30% (trinta por cento), aos profissionais que desempenham atividades consideradas perigosas, conforme previsto na legislação vigente e dá outras providências.
Sessão 006/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
de autoria do Vereador Cosmo Oliveira, requer a adoção das providências necessárias para a concessão e o devido pagamento do adicional de periculosidade, no percentual de 30% (trinta por cento), aos profissionais que desempenham atividades consideradas perigosas, conforme previsto na legislação vigente e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
de autoria da Vereadora Suenya Silva, denomina artéria pública e dá outras Providências.
Sessão 006/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
de autoria da Vereadora Suenya Silva, denomina artéria pública e dá outras Providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
ATA DA 05ª (QUINTA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.
Sessão 006/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
ATA DA 05ª (QUINTA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
ATA DA 04ª (QUARTA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.
Sessão 005/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
ATA DA 04ª (QUARTA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
ATA DA 03ª (TERCEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.
Sessão 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
ATA DA 03ª (TERCEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
de autoria do Vereador Cosmo Oliveira, Denomina artéria pública e dá outras Providências.
Sessão 003/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
de autoria do Vereador Cosmo Oliveira, Denomina artéria pública e dá outras Providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
ATA DA 01ª (PRIMEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.
Sessão 002/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
ATA DA 01ª (PRIMEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Atualiza os valores da concessão de diárias para alimentação dos servidores municipais (motoristas de ambulância, motoristas de transporte de paciente, de estudantes e outros em serviços fora do município), e dá outras providencias.
Sessão 001/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
Atualiza os valores da concessão de diárias para alimentação dos servidores municipais (motoristas de ambulância, motoristas de transporte de paciente, de estudantes e outros em serviços fora do município), e dá outras providencias.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município do Damião exercício de 2026, e dá outras Providências.
Sessão 001/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município do Damião exercício de 2026, e dá outras Providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Dispõe sobre o reajuste dos valores remuneratórios dos integrantes do Magistério Municipal, em consonância com o Piso Nacional do Magistério e com o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Município e dá outras providências.
Sessão 001/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
Dispõe sobre o reajuste dos valores remuneratórios dos integrantes do Magistério Municipal, em consonância com o Piso Nacional do Magistério e com o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Município e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
ATA DA 22ª (VIGÉSIMA Segunda) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.
Sessão 001/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
ATA DA 22ª (VIGÉSIMA Segunda) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa e organizacional do município de Damião e dá outras Providências.
Sessão 004/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa e organizacional do município de Damião e dá outras Providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a responsabilidade decorrente de infrações de trânsito cometidas por servidor público municipal na condução de veículo oficial e dá outras Providências.
Sessão 003/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a responsabilidade decorrente de infrações de trânsito cometidas por servidor público municipal na condução de veículo oficial e dá outras Providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender á necessidade temporária de excepcional interesse público na administração municipal, nos termos do inciso IX do art.37 da constituição federal e revoga Leis anteriores e dá outras Providências.
Sessão 002/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender á necessidade temporária de excepcional interesse público na administração municipal, nos termos do inciso IX do art.37 da constituição federal e revoga Leis anteriores e dá outras Providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Concede reajuste Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Damião-PB.
Sessão 001/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
Concede reajuste Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Damião-PB.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
de autoria da vereadora Suenya Silva, dispõe sobre a denominação de artéria pública e dá outras Providências.
Sessão 022/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
de autoria da vereadora Suenya Silva, dispõe sobre a denominação de artéria pública e dá outras Providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre autorização para remanejar dotações orçamentarias no Orçamento vigente e dá outras providências.
Sessão 022/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre autorização para remanejar dotações orçamentarias no Orçamento vigente e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
