DE AUTORIA DO VEREADOR ROMULO AZEVEDO, REQUER AO SETOR COMPETENTE QUE DESTINE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA PARA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO, COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE VAQUEJADA NO MUNICÍPIO DE DAMIÃO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 8ª (OITAVA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.

DE AUTORIA DO VEREADOR DOMICIO LIMA, QUE REQUER AO SETOR COMPETENTE A COMPLEMENTAÇÃO E CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SEVERINO JOSÉ BARBOSA, TRECHO QUE LIGA JOSÉ ANTÔNIO DE SOUSA E RUA FRANCISCA ANA DE JESUS, TAMBEM CONCLUIR A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA EDUARDO JOSE DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DE AUTORIA DO VEREADOR DOMICIO LIMA, QUE REQUER AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS COM AMPLA PROTEÇÃO, NA RUA AUGUSTO MAXIMINIANO. SUA CONSTRUÇÃO DEVE TER ESPESSURA E ALTURA ACESSÍVEL, QUE NÃO CAUSE DANOS FISICOS AOS VEÍCULOS, E QUE SEJA SINALIZADOS TODOS OS QUEBRA-MOLAS EXISTENTES NO PERIMETRO URBANO, COM PLACAS E PINTURAS NA SUPERFICIE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DAMIOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DAMIOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DAMIOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DAMIOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 7ª (SÉTIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.

REQUER AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO E RECREAÇÃO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS MÃES ATÍPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE A CRIAÇÃO DE UM LOCAL ESPECÍFICO DESTINADO AO ATENDIMENTO VETERINÁRIO E ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA INSTITUÍDO UM DIA PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO POR SEMANA, OU QUINZENALMENTE, PARA O ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DEMAIS DEFICIÊNCIAS E SUAS MÃES OU RESPOSÁNVEIS ATÍPICAS, NAS UNIDADES DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO SETOR COMPETENTE , QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS E JURÍDICOS PARA A INCLUSÃO DE RESERVA DE 10% DAS UNIDADES HABITACIONAIS DOS FUTUROS PROGRAMAS HABITACIONAIS MUNICIPAIS PARA MÃES ATÍPICAS, ESPECIALMENTE AQUELAS RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, COMO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 6ª (SEXTA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.

DE AUTORIA DA VEREADORA SUENYA SILVA, QUE REQUER AO SETOR COMPETENTE Á CONSTRUÇÃO DA PISTA DE CORRIDA PREVISTA PARA ESTÁ CIDADE, SEJA TAMBÉM INCLUÍDA A IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO ESPORTIVO MULTIFUNCIONAL, CONTEMPLANDO: UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY; UMA QUADRA DE AREIA PARA A PRÁTICA DE VÔLEI E OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DE AUTORIA DO VEREADOR ROMULO AZEVEDO, QUE REQUER AO SETOR COMPETENTE QUE DESTINE UMA DATA PARA INCLUSÃO DA CAVALGADA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

DE AUTORIA DO VEREADOR COSMO OLIVEIRA, QUE REQUER AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE ALUGUEL DE IMOVÉIS PARA SERVIR COMO CASA DE APOIO NAS CIDADES DE PICUÍ-PB, CAMPINA GRANDE-PB E JOÃO PESSOA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DE AUTORIA DO VEREADOR ROMULO AZEVEDO, DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DE AUTORIA DA VEREADORA SUENYA SILVA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DAMIAOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DE AUTORIA DO VEREADOR RUBENS FERREIRA, DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 4ª (QUARTA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.

de autoria do Poder Executivo, que institui o direito ao gozo de Férias pelo período de 30 dias e recebimento de 1/3 Constitucional e recebimento de 13º Salário aos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal em consonância com a decisão proferida nos autos do RERS 650.898 (TEMA 484 STF)`` dá outras Providências.

de autoria do Vereador Rubens Ferreira de Sousa, que Dipõe sobre a nomeação de bens públicos e dá outras Providências.

de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras Providências.

de autoria do Poder Executivo, que Institui a Bolsa Auxílio Permanência para Estudantes da modalidade EJA- Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino de Damião/PB e dá outras Providências.

ATA DA 3ª (TERCEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.

DE AUTORIA DA VEREADORA SUENYA SANTOS SILVA, QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI AO LEGISLATIVO ATUALIZANDO O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, NUTRICIONISTA, PSICOLOGIA, FONOAUDIÓLOGO, ENTRE OUTRAS.

QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO REPASSE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS- ACE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE REVOGA SOBRE A LEI MUNICIPAL Nº 416 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE CRIA O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/MS Nº 3493 DE 10 DE ABRIL DE 2024 DENOMINADO COMPONENTE DE VINCULO E QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE – APS PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS NAS RUAS JOSÉ INOCÊNCIA DE SOUSA E MANUEL DANTAS DA SILVA.