Atualiza os valores da concessão de diárias para alimentação dos servidores municipais (motoristas de ambulância, motoristas de transporte de paciente, de estudantes e outros em serviços fora do município), e dá outras providencias.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município do Damião exercício de 2026, e dá outras Providências.

Dispõe sobre o reajuste dos valores remuneratórios dos integrantes do Magistério Municipal, em consonância com o Piso Nacional do Magistério e com o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Município e dá outras providências.

ATA DA 22ª (VIGÉSIMA Segunda) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.

de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa e organizacional do município de Damião e dá outras Providências.

de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a responsabilidade decorrente de infrações de trânsito cometidas por servidor público municipal na condução de veículo oficial e dá outras Providências.

de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender á necessidade temporária de excepcional interesse público na administração municipal, nos termos do inciso IX do art.37 da constituição federal e revoga Leis anteriores e dá outras Providências.

Concede reajuste Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Damião-PB.

de autoria da vereadora Suenya Silva, dispõe sobre a denominação de artéria pública e dá outras Providências.

de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre autorização para remanejar dotações orçamentarias no Orçamento vigente e dá outras providências.

de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município do Damião exercicio de 2025, e dá outras Providências.

Ata da 21ª (vigésima Primeira) Reunião Ordinária da 2ª (segunda) Sessão Legislativa da 8ª (oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Damião – PB – “Casa João André dos Santos”.

de autoria do Vereador Domício Lima, requer ao setor competente que seja feita a Construção de Calçadas Laterais nos Calçamentos das Agrovilas Gangorra e Pedro Marques de Melo e dá outras providências.

de autoria do Vereador Domício Lima, requer ao setor competente que seja feita a implantação imediata de Serviços de Emissão de RG (identidade) e designação de uma pessoa qualificada para prestar serviços no Município e dá outras providências.

de autoria do Vereador Domício Lima, requer ao setor competente a implantação imediata de câmeras de monitoramento em toda rede escolar Municipal de Educação do Município, dando máxima prioridade as Escolas infantis, Maria Lúcia de Melo e Josefa dos Santos Silva e dá outras Providências.

de autoria dos vereadores Romulo Azevedo e Edvaldo Soares, requer ao setor competente a implantação de Sistema de geração de energia solar fotovoltaica nos prédios públicos do Município de Damião-PB e dá outras Providências.

, de autoria do Vereador Diego Diniz, que concede Título de Cidadão Damioense e dá outras Providências.

de autoria do Vereador Diego Diniz, que concede Título de Cidadão Damioense e dá outras Providências.

de autoria do Vereador Diego Diniz, Delimita e denomina de Bairro “Antônio Agrício’’ área Urbana que especifica e dá outras providências.

ATA DA 19ª (DÉCIMA NONA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.

ATA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.

de autoria do Vereador Romulo Azevedo, Requer ao setor competente a construção de redutores de velocidade (Quebra-molas) no calçado recentemente na vila do Sitio Gangorra e dá outras Providências.

de autoria do Vereador Edvaldo Soares, Requer ao setor competente a construção de redutores de velocidade (Quebra-molas) no trecho calçado recentemente na vila do Sitio Viração e dá outras providências.

Projeto de Lei ou nº 017/2025, de autoria do Poder Executivo, dispõe e assegura a aplicação no âmbito do Município de Damião, o disposto na lei Federal n°.13.431, de 04 de abril de 2017, que estabelece o Sistema de Garantia a Escuta Especializada e ao Depoimento Especial sem danos á criança e adolescente, vítima ou testemunha de violência e dá outras Providências.

ATA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.

Estima a receita e fixa a despesa do Muncipio de Damião, para o exercicio de 2026, e dá outras Providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Damião para o período de 2025.

ATA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.

de autoria do Vereador Rubens Ferreira, que requer ao setor competente que realize a Construção de redutores (Quebra-molas) na Rua Francisca Ana de Jesus e na travessia São José e dá Outras Providências.

de autoria da Vereadora Roberta Nepomuceno, dispõe sobre a Instituição do “Dia de Doar” no calendário oficial do Município de Damião-PB e dá Outras Providências.