CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DAMIOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA 15 DE AGOSTO, EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de diárias a agentes políticos e servidores do Poder Executivo e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE DENOMINAR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÍTIO GANGORRA DE ´´ELVIRA PEDRO DE ARAÚJO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município do Damião exercício de 2025, e dá outras Providências.

"Dispõe sobre denominar nome da Escola de "ELIANE MARQUES SILVA", localizada na rua sem denominação, que se limita com as ruas Lourival Paulino de Oliveira e Joaquim Berto de Araújo"

DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DAMIÃO PB, A EXECUÇÃO DO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PELO DESEMPENHO DE METAS E INDICADORES, CONFORMIDADE COM A PORTARIA N° 3.493/GM/MS DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUIU NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município do Damião exercício de 2025, e dá outras Providências.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DAMIÃOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DAMIÃOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DAMIÃOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DAMIÃOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DAMIAOENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE BENS PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Bolsa Auxílio Permanência para estudantes da modalidade EJA - Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino de Damião/PB e dá outras providências.

"Institui o direito ao gozo de Férias pelo período de 30 dias e recebimento de 1/3 Constitucional e recebimento de 13° Salário aos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal em consonância com a decisão proferida nos autos do RERS 650.898 (TEMA 484 STF)"

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O REPASSE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revoga a Lei Municipal n.° 416 de 15 de Dezembro de 2021 que Cria o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Programa Previne Brasil e Dispõe sobre a instituição do Incentivo Financeiro Variável por Desempenho em conformidade com a Portaria GM/MS n° 3493 de 10 de abril de 2024 denominado Componente de Vinculo e Qualidade na Atenção Primária à Saúde - APS para as Equipes de Saúde Bucal (eSB), Equipes de Saúde da Familia (eSF), Equipe de Atenção Primária (eAP) e Equipe Multiprofissional (eMulti), e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Irenildo Sebastião de Oliveira, Cargo: Assessor Técnico Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Damião

Nomeação, Agente: Janderson Souto Sousa, Cargo: Assessor Técnico Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Damião

Nomeação, Agente: Ricardo Fernando Ferreira do Nascimento, Cargo: Assessor Técnico Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Damião

Nomeação, Agente: Josiely Firmino Ramos, Cargo: Assessor Técnico Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Damião

Nomeação, Agente: Julian Ademilson Silva de Lima, Cargo: Assessor Técnico Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Damião

Nomeação, Agente: Matheus Oliveira Araújo, Cargo: Assessor Executivo, Secretaria: Câmara Municipal de Damião

Nomeação, Agente: Vandineide Martins Oliveira Santos, Cargo: Assessor Técnico Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Damião

Nomeação, Agente: Vitória Kamily Soares da Silva, Cargo: Assessor Técnico Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Damião

Nomeação, Agente: Vanda Rodrigues Rocha Marques, Cargo: Assessor Técnico Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Damião