Nomeação, Agente: Carlos Daniel Santos da Silva, Cargo: Secretário Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Damião

Nomeação, Agente: Hillary Marcelle Araújo Martins, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Damião

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº005,26 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO-PB, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO DAMIAO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES REMUNERATÓRIOS DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS e GRATIFICAÇÕES PARA DESLOCAMENTO CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N° 129/2010, REFORMULADA PELA LEI 198/2016.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº003, DE 14 DE MARÇO DE 20205,DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARG CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMA MUNICIPAL DE DAMIÃO-PB, ESTABELECE NORMAS GERAIS ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO DIARIO OFICIAL ELETRONICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO - PB COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES REMUNERATÓRIOS DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA COM O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO E COM O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ISENÇÃO AO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) EM RAZÃO DE DOAÇÕES DE SANGUE OU MEDULA OSSEA, CONFORME ESPECIFICA.

DELIMITA E DENOMINA DE BAIRRO ``JOSÉ DELGIDIO DA SILVA A ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Damião

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº001, 21 DE FEVEREIRO DE 2025,ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N°02/97, DE 25 DE JULHO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DAMIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Damião

Nomeação, Agente: Carlos Daniel Santos da Silva, Cargo: Secretário Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Damião

Nomeação, Agente: Caio Lucas Oliveira Lima, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Damião

Nomeação, Agente: Janaina Cordeiro Santos, Cargo: Secretário Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Damião

Exoneração, Agente: Thales Araújo de Lima, Cargo: Secretário Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Damião

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria:

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Damião

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Damião

Nomeação, Agente: Thales Araújo de Lima, Cargo: Secretário Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Damião

Exoneração, Agente: Gustavo Lima Silva Nunes, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Damião

Nomeação, Agente: Maria Denise Silva Rocha, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Damião

Nomeação, Agente: Gustavo Lima Silva Nunes, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Tesoureiro