DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Aline Rangelia da Silva Barros, Cargo: Assessor Técnico Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Damião

Exoneração, Agente: Vandineide Martins Oliveira Santos, Cargo: Assessor Técnico Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Damião

Atualiza os valores da concessão de diárias para alimentação dos servidores municipais (motoristas de ambulância, motoristas de transporte de paciente, de estudantes e outros em serviços fora do município), e dá outras providencias.

Dispõe sobre o reajuste dos valores remuneratórios dos integrantes do Magistério Municipal, em consonância com o Piso Nacional do Magistério e com o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município do Damião exercício de 2026, e dá outras Providências.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE DAMIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DECORRENTE DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REVOGA LEIS ANTERIORES.

Nomeação, Agente: Anderson da Silva Olioveira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Damião

Exoneração, Agente: Hillary Marcelle Araújo Martins, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Damião

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 006,DE 26 DE JANEIRO DE 2026,DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO-PB.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº001, 20 DE JANEIRO DE 2026, CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO-PB.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Municipio do Damião exercício de 2025, e dá outras Providênoras.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REMANEJAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Matheus Oliveira Araújo, Cargo: Assessor Executivo, Secretaria: Câmara Municipal de Damião

Nomeação, Agente: João Paulo Paiva Silva, Cargo: Assessor Executivo, Secretaria: Câmara Municipal de Damião

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DAMIAOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELIMITA E DENOMINA DE BAIRRO `` ANTÔNIO AGRÍCIO`` A ARÉA URBANA QUE ESPÉCIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DAMIAOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe e assegura a aplicação no âmbito do Município de Damião, o disposto na Lei Federal n°. 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o Sistema de Garantia a Escuta Especializada e ao Depoimento Especial sem danos à Criança e adolescente, vítima ou testemunha de violência e lá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE DAMIÃO, PARA O EXECICÍO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE DAMIÃO PARA O PERIÓDO DE 2025.

Dispõe sobre a Instituição do "Dia de Doar"no calendário oficial do Município de Damião - PB e dá outras providências.

DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA 15 DE AGOSTO, EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.