DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualiza os valores da concessão de diárias para alimentação dos servidores municipais (motoristas de ambulância, motoristas de transporte de paciente, de estudantes e outros em serviços fora do município), e dá outras providencias.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município do Damião exercício de 2026, e dá outras Providências.
Dispõe sobre o reajuste dos valores remuneratórios dos integrantes do Magistério Municipal, em consonância com o Piso Nacional do Magistério e com o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Município e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE DAMIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DECORRENTE DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REVOGA LEIS ANTERIORES.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REMANEJAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Municipio do Damião exercício de 2025, e dá outras Providênoras.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DAMIAOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DAMIAOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELIMITA E DENOMINA DE BAIRRO `` ANTÔNIO AGRÍCIO`` A ARÉA URBANA QUE ESPÉCIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe e assegura a aplicação no âmbito do Município de Damião, o disposto na Lei Federal n°. 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o Sistema de Garantia a Escuta Especializada e ao Depoimento Especial sem danos à Criança e adolescente, vítima ou testemunha de violência e lá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE DAMIÃO, PARA O EXECICÍO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE DAMIÃO PARA O PERIÓDO DE 2025.
Dispõe sobre a Instituição do "Dia de Doar"no calendário oficial do Município de Damião - PB e dá outras providências.
INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA 15 DE AGOSTO, EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de diárias a agentes políticos e servidores do Poder Executivo e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE DENOMINAR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÍTIO GANGORRA DE ´´ELVIRA PEDRO DE ARAÚJO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município do Damião exercício de 2025, e dá outras Providências.
"Dispõe sobre denominar nome da Escola de "ELIANE MARQUES SILVA", localizada na rua sem denominação, que se limita com as ruas Lourival Paulino de Oliveira e Joaquim Berto de Araújo"
DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DAMIÃO PB, A EXECUÇÃO DO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PELO DESEMPENHO DE METAS E INDICADORES, CONFORMIDADE COM A PORTARIA N° 3.493/GM/MS DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUIU NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município do Damião exercício de 2025, e dá outras Providências.
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