CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DAMIÃOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DAMIÃOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DAMIÃOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DAMIÃOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DAMIAOENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE BENS PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Bolsa Auxílio Permanência para estudantes da modalidade EJA - Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino de Damião/PB e dá outras providências.
"Institui o direito ao gozo de Férias pelo período de 30 dias e recebimento de 1/3 Constitucional e recebimento de 13° Salário aos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal em consonância com a decisão proferida nos autos do RERS 650.898 (TEMA 484 STF)"
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O REPASSE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga a Lei Municipal n.° 416 de 15 de Dezembro de 2021 que Cria o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Programa Previne Brasil e Dispõe sobre a instituição do Incentivo Financeiro Variável por Desempenho em conformidade com a Portaria GM/MS n° 3493 de 10 de abril de 2024 denominado Componente de Vinculo e Qualidade na Atenção Primária à Saúde - APS para as Equipes de Saúde Bucal (eSB), Equipes de Saúde da Familia (eSF), Equipe de Atenção Primária (eAP) e Equipe Multiprofissional (eMulti), e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO DAMIAO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES REMUNERATÓRIOS DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS e GRATIFICAÇÕES PARA DESLOCAMENTO CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N° 129/2010, REFORMULADA PELA LEI 198/2016.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO DIARIO OFICIAL ELETRONICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO - PB COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES REMUNERATÓRIOS DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA COM O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO E COM O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO AO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) EM RAZÃO DE DOAÇÕES DE SANGUE OU MEDULA OSSEA, CONFORME ESPECIFICA.
DELIMITA E DENOMINA DE BAIRRO ``JOSÉ DELGIDIO DA SILVA A ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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