DISPÕE SOBRE O REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS NAS RUAS JOSÉ INOCÊNCIA DE SOUSA E MANUEL DANTAS DA SILVA.

DISPÕES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICICIPAL DE DAMIÃO-PB, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO DAMIÃO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES REMUNERATÓRIOS DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E GRATIFICAÇOES PARA DESLOCAMENTO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 129/2010, REFORMULADA PELA LEI 198/2016.

ATA DA 2º (SEGUNDA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8º (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO-PB ''CASA JOÃO ANDRÉ DOS SANTOS''.

DISPOE SOBRE O REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE ELABORAÇAO DE PROJETO DE LEI PARA TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TECNICO EM ENFERMAGEM.

DISPOE SOBRE O REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO PARA A CONSTRUÇAO DE QUEBRA-MOLAS NAS RUAS QUE FORAM PAVIMENTADAS NO CONJUNTO JOSE ENEDINO SOARES.

DISPOE SOBRE O REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DA CRIAÇAO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITARIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INTITUIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO - PB, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS DO PODEER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES REMUNERATÓRIOS DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA COM O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO E COM O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 1ª (PRIMEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “CASA JOÃO ANDRÉ DOS SANTOS”.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO - PB PARA O BIÊNIO 2025/2026

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 02/97, DE 25 DE JULHO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DAMIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.