ATA DA 4º (QUARTA) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2º(SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8º (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO-PB- CASA JOÃO ANDRÉ DOS SANTOS
Autor: Rubens Ferreira de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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ATA DA 4º (QUARTA) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2º(SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8º (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO-PB- CASA JOÃO ANDRÉ DOS SANTOS
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ATA DA 2º (SEGUNDA) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2º(SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8º (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO-PB- CASA JOÃO ANDRÉ DOS SANTOS
Autor: Rubens Ferreira de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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ATA DA 2º (SEGUNDA) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2º(SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8º (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO-PB- CASA JOÃO ANDRÉ DOS SANTOS
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ATA DA 3º (TERCEIRA) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2º(SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8º (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO-PB- CASA JOÃO ANDRÉ DOS SANTOS
Autor: Rubens Ferreira de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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ATA DA 3º (TERCEIRA) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2º(SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8º (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO-PB- CASA JOÃO ANDRÉ DOS SANTOS
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DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE DAMIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Simone de Azevedo Santos Casado
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE DAMIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DECORRENTE DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Simone de Azevedo Santos Casado
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DECORRENTE DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REVOGA LEIS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Simone de Azevedo Santos Casado
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REVOGA LEIS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ATA DA 1º (PRIMEIRA) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2º(SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8º (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO-PB- CASA JOÃO ANDRÉ DOS SANTOS
Autor: Rubens Ferreira de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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ATA DA 1º (PRIMEIRA) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2º(SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8º (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO-PB- CASA JOÃO ANDRÉ DOS SANTOS
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CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO-PB.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO-PB.
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