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Lista de pautas

ORDINÁRIA: 014/2026

ABERTA

  • 014ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025-2028) 2º PERIÓDO (20/02/2026) Á (20/06/2026) DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.

14/09/2026

ORDINÁRIA: 013/2026

ENCERRADA

  • 013ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025-2028) 2º PERIÓDO (20/02/2026) Á (20/06/2026) DE 24 DE AGOSTO DE 2026.

24/08/2026

ORDINÁRIA: 012/2026

ENCERRADA

  • 012ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025-2028) 2º PERIÓDO (20/02/2026) Á (20/06/2026) DE 10 DE AGOSTO DE 2026.

10/08/2026

ORDINÁRIA: 011/2026

ENCERRADA

  • 011ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025-2028) 2º PERIÓDO (20/02/2026) Á (20/06/2026) DE 03 DE AGOSTO DE 2026

03/08/2026

ORDINÁRIA: 010/2026

ENCERRADA

  • 010ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDÍNARIA DA LEGISLATURA (2025-2028) 2º PERIÓDO (20/02/2026) Á (20/06/2026) 20 DE JULHO DE 2026.

20/07/2026

SOLENE: 002/2026

ENCERRADA

  • 02ª (SEGUNDA) SESSÃO SOLENE DA LEGISLATURA (2025-2028) 1º PERIÓDO (20/02/2026) Á (20/06/2026) ENTREGA DE HONRARIAS AOS INFLUENCIADORES DO MUNICIPIO DE DAMIÃO-PB

15/06/2026

ORDINÁRIA: 009/2026

ENCERRADA

  • 009ª (NONA) SESSÃO ORDÍNARIA DA LEGISLATURA (2025-2028) 1º PERIÓDO (20/02/2026) Á (20/06/2026) 15 DE JUNHO DE 2026.

15/06/2026

ORDINÁRIA: 008/2026

ENCERRADA

  • 008ª (OITAVA) SESSÃO ORDÍNARIA DA LEGISLATURA (2025-2028) 1º PERIÓDO (20/02/2026) Á (20/06/2026) 01 DE JUNHO DE 2026.

01/06/2026

ORDINÁRIA: 007/2026

ENCERRADA

  • 007ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDÍNARIA DA LEGISLATURA (2025-2028) 1º PERIÓDO (20/02/2026) Á (20/06/2026) 25 DE MAIO DE 2026.

25/05/2026

ORDINÁRIA: 006/2026

ENCERRADA

  • 006ª (SEXTA) SESSÃO ORDÍNARIA DA LEGISLATURA (2025-2028) 1º PERIÓDO (20/02/2026) Á (20/06/2026) 04 DE MAIO DE 2026.

18/05/2026

ORDINÁRIA: 005/2026

ENCERRADA

  • 005ª (QUINTA) SESSÃO ORDÍNARIA DA LEGISLATURA (2025-2028) 1º PERIÓDO (20/02/2026) Á (20/06/2026) 04 DE MAIO DE 2026.

04/05/2026

SOLENE: 001/2026

ENCERRADA

  • 01ª (PRIMEIRA) SESSÃO SOLENE DA LEGISLATURA (2025-2028) 1º PERIÓDO (20/02/2026) Á (20/06/2026) CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO, 13 DE ABRIL DE 2026.

13/04/2026

ORDINÁRIA: 004/2026

ENCERRADA

  • 004ª (QUARTA) SESSÃO ORDÍNARIA DA LEGISLATURA (2025-2028) 1º PERIÓDO (20/02/2026) Á (20/06/2026) 23 DE FEVEREIRO DE 2026.

06/04/2026

ORDINÁRIA: 003/2026

ENCERRADA

  • 003ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDÍNARIA DA LEGISLATURA (2025-2028) 1º PERIÓDO (20/02/2026) Á (20/06/2026) 23 DE MARÇO DE 2026.

23/03/2026

ORDINÁRIA: 002/2026

ENCERRADA

  • 002ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDÍNARIA DA LEGISLATURA (2025-2028) 1º PERIÓDO (20/02/2026) Á (20/06/2026) 09 DE MARÇO DE 2026.

09/03/2026

ORDINÁRIA: 001/2026

ENCERRADA

  • 001ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDÍNARIA DA LEGISLATURA (2025-2028) 1º PERIÓDO (20/02/2026) Á (20/06/2026) 23 DE FEVEREIRO DE 2026.

23/02/2026

EXTRAORDINÁRIA: 004/2026

ENCERRADA

  • 04ª (QUARTA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025-2028) 28 DE JANEIRO DE 2026.

28/01/2026

EXTRAORDINÁRIA: 003/2026

ENCERRADA

  • 03ª (TERCEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025-2028) 28 DE JANEIRO DE 2026.

28/01/2026

EXTRAORDINÁRIA: 002/2026

ENCERRADA

  • 02ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025-2028) 28 DE JANEIRO DE 2026.

28/01/2026

EXTRAORDINÁRIA: 001/2026

ENCERRADA

  • 01ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) 26 DE JANEIRO DE 2026.

26/01/2026

ORDINÁRIA: 022/2025

ENCERRADA

  • 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (20/07/2025 À 20/12/2025) DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025

15/12/2025

ORDINÁRIA: 021/2025

ENCERRADA

  • 021ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (20/07/2025 À 20/12/2025) DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025

08/12/2025

SOLENE: 004/2025

ENCERRADA

  • 04ª (QUARTA) SESSÃO SOLENE DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (20/07/2025 À 20/12/2025) DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

24/11/2025

ORDINÁRIA: 020/2025

ENCERRADA

  • 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (20/07/2025 À 20/12/2025) DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025

17/11/2025

ORDINÁRIA: 019/2025

ENCERRADA

  • 019ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (20/07/2025 À 20/12/2025) DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025

03/11/2025

ORDINÁRIA: 018/2025

ENCERRADA

  • 018ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (20/07/2025 À 20/12/2025) DE 27 DE OUTUBRO DE 2025

27/10/2025

ORDINÁRIA: 017/2025

ENCERRADA

  • 017ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (20/07/2025 À 20/12/2025) DE 13 DE OUTUBRO DE 2025

13/10/2025

ORDINÁRIA: 016/2025

ENCERRADA

  • 016ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (20/07/2025 À 20/12/2025) DE 6 DE OUTUBRO DE 2025

06/10/2025

ORDINÁRIA: 015/2025

ENCERRADA

  • 015ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (20/07/2025 À 20/12/2025) DE 29 DE SETEMBRO DE 2025

29/09/2025

ORDINÁRIA: 014/2025

ENCERRADA

  • 014ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (20/07/2025 À 20/12/2025) DE 15 DE SETEMBRO DE 2025

15/09/2025

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