DE AUTORIA DO VEREADOR ROMULO AZEVAEDO, REQUER AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE ADEQUAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE Á REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE POSSUEM FILHOS COM TRASNTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU CONDIÇÕES ATÍPICAS, AMPLIANDO O PERCENTUAL ATUALMENTE VIGENTE DE 30% PARA ATÉ 50%, CONFORME AUTORIZA A LEGISLAÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DE AUTORIA DO VEREADOR COSMO OLIVEIRA, QUE DISPÕE SOBRE O REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM (MATA BURRO) NA ENTRADA DO SITIO BAIXA DO ARIPUÁ PRÓXIMO A DAVI FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “CASA JOÃO ANDRÉ DOS SANTOS”.

DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE DENOMINAR O NOME DA ESCOLA DE ”ELIANE SILVA MARQUES’’, LOCALIZADA NA RUA LOURIVAL PAULINO DE OLIVEIRA E JOAQUIM BERTO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DAMIÃO-PB, A EXECUÇÃO DO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PELO DESEMPENHO DE METAS E INDICADORES, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA Nº 3.493/GM/MS DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUIU NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 10ª (DÉCIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “CASA JOÃO ANDRÉ DOS SANTOS”.

DE AUTORIA DA VEREADORA ROBERTA NEPOMUCENO, QUE REQUER AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE Á CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DO PÁTIO DA ESCOLA PROFESSOR NINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DE AUTORIA DA VEREADORA ROBERTA NEPOMUCENO, QUE REQUER AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE Á REFORMA DOS QUEBRA-MOLAS EXISTENTES NA RUA JOSÉ FERREIRA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DE AUTORIA DA VEREADORA ROBERTA NEPOMUCENO, QUE REQUER AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE Á CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA AUGUSTO MAXIMINIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES, REQUER AO SETOR COMPETENTE QUE FAÇA A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DO ACESSO Á IMAGEM DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NO SÍTIO OLHO D´AGUA, AS MARGENS DA RODOVIA PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DAMIÃO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 9ª (NONA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “CASA JOÃO ANDRÉ DOS SANTOS”.

DE AUTORIA DO VEREADOR ROMULO AZEVEDO, REQUER AO SETOR COMPETENTE QUE DESTINE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA PARA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO, COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE VAQUEJADA NO MUNICÍPIO DE DAMIÃO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 8ª (OITAVA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “CASA JOÃO ANDRÉ DOS SANTOS”.

DE AUTORIA DO VEREADOR DOMICIO LIMA, QUE REQUER AO SETOR COMPETENTE A COMPLEMENTAÇÃO E CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SEVERINO JOSÉ BARBOSA, TRECHO QUE LIGA JOSÉ ANTÔNIO DE SOUSA E RUA FRANCISCA ANA DE JESUS, TAMBEM CONCLUIR A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA EDUARDO JOSE DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DE AUTORIA DO VEREADOR DOMICIO LIMA, QUE REQUER AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS COM AMPLA PROTEÇÃO, NA RUA AUGUSTO MAXIMINIANO. SUA CONSTRUÇÃO DEVE TER ESPESSURA E ALTURA ACESSÍVEL, QUE NÃO CAUSE DANOS FISICOS AOS VEÍCULOS, E QUE SEJA SINALIZADOS TODOS OS QUEBRA-MOLAS EXISTENTES NO PERIMETRO URBANO, COM PLACAS E PINTURAS NA SUPERFICIE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DAMIOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DAMIOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DAMIOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DAMIOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 7ª (SÉTIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “CASA JOÃO ANDRÉ DOS SANTOS”.

REQUER AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO E RECREAÇÃO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS MÃES ATÍPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE A CRIAÇÃO DE UM LOCAL ESPECÍFICO DESTINADO AO ATENDIMENTO VETERINÁRIO E ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA INSTITUÍDO UM DIA PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO POR SEMANA, OU QUINZENALMENTE, PARA O ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DEMAIS DEFICIÊNCIAS E SUAS MÃES OU RESPOSÁNVEIS ATÍPICAS, NAS UNIDADES DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO SETOR COMPETENTE , QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS E JURÍDICOS PARA A INCLUSÃO DE RESERVA DE 10% DAS UNIDADES HABITACIONAIS DOS FUTUROS PROGRAMAS HABITACIONAIS MUNICIPAIS PARA MÃES ATÍPICAS, ESPECIALMENTE AQUELAS RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, COMO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 6ª (SEXTA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “CASA JOÃO ANDRÉ DOS SANTOS”.

DE AUTORIA DA VEREADORA SUENYA SILVA, QUE REQUER AO SETOR COMPETENTE Á CONSTRUÇÃO DA PISTA DE CORRIDA PREVISTA PARA ESTÁ CIDADE, SEJA TAMBÉM INCLUÍDA A IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO ESPORTIVO MULTIFUNCIONAL, CONTEMPLANDO: UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY; UMA QUADRA DE AREIA PARA A PRÁTICA DE VÔLEI E OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DE AUTORIA DO VEREADOR ROMULO AZEVEDO, QUE REQUER AO SETOR COMPETENTE QUE DESTINE UMA DATA PARA INCLUSÃO DA CAVALGADA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

DE AUTORIA DO VEREADOR COSMO OLIVEIRA, QUE REQUER AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE ALUGUEL DE IMOVÉIS PARA SERVIR COMO CASA DE APOIO NAS CIDADES DE PICUÍ-PB, CAMPINA GRANDE-PB E JOÃO PESSOA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DE AUTORIA DO VEREADOR ROMULO AZEVEDO, DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.