ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “CASA JOÃO ANDRÉ DOS SANTOS”.
Autor: Rubens Ferreira de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DE AUTORIA DOS VEREADORES DIEGO DINIZ E SUENYA SILVA,REQUER QUE SEJA APROVADA A MOÇÃO DE APALUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Suenya Santos Silva e Diego Alves Soares Diniz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DE AUTORIA DO VEREADOR ROMULO AZEVEDO, DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Samuel Rômulo Ferreira de Azevedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO-COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO-FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Simone de Azevedo Santos Casado
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ATA DA 10ª (DÉCIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “CASA JOÃO ANDRÉ DOS SANTOS”.
Autor: Rubens Ferreira de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ATA DA 09ª (NONA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “CASA JOÃO ANDRÉ DOS SANTOS”.
Autor: Suenya Santos Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ATA DA 08ª (OITAVA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “CASA JOÃO ANDRÉ DOS SANTOS”.
Autor: Rubens Ferreira de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAÇÃO DOS CARGOS DE PÚBLICOS DE MOTORISTAS EM CONDUTOR DE ÂMBULÂNCIA NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DAMIÃO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Samuel Rômulo Ferreira de Azevedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BASÍLIO, REQUER QUE O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE VISANDO AO ALARGAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NOS TRECHOS DE MAIOR FLUXO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS.
Autor: João da Silva Casado
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DE AUTORIA DO VEREADOR ROMULO AZEVEDO, REQUER QUE SEJA APROVADA A MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Samuel Rômulo Ferreira de Azevedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DE AUTORIA DA VEREADORA SUENYA SILVA, REQUER AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA ENCAMINHADO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA (DER-PB), SOLICITANDO, COM URGÊNCIAS, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RODOVIA PB-133, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE DAMIÃO A BARRA DE SANTA ROSA, TENDO EM VISTA AS PRECÁRIAS CONDIÇÕES EM QUE SE ENCONTRA A REFERIDA VIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Suenya Santos Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2027 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Simone de Azevedo Santos Casado
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ATA DA 07ª (SETÍMA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “CASA JOÃO ANDRÉ DOS SANTOS”.
Autor: Rubens Ferreira de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ATA DA 06ª (SEXTA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “CASA JOÃO ANDRÉ DOS SANTOS”.
Autor: Rubens Ferreira de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DE AUTORIA DO VEREADOR ROMULO AZEVEDO, REQUER QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ATENDER A SUGESTÃO APRESENTADA PELOS ALUNOS DA ECIT FRANCISCO MARQUES DE MELO, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES E O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES VOLTADAS A COMUNIDADE ESCOLAR E POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Samuel Rômulo Ferreira de Azevedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DE AUTORIA DO VEREADOR COSMO OLIVEIRA, REQUER A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONCESSÃO E O DEVIDO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO), AOS PROFISSIONAIS QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES CONSIDERADAS PERIGOSAS, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cosmo Oliveira Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DE AUTORIA DA VEREADORA SUENYA SILVA, DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Suenya Santos Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ATA DA 05ª (QUINTA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “CASA JOÃO ANDRÉ DOS SANTOS”.
Autor: Rubens Ferreira de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ATA DA 04ª (QUARTA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “CASA JOÃO ANDRÉ DOS SANTOS”.
Autor: Rubens Ferreira de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ATA DA 03ª (TERCEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “CASA JOÃO ANDRÉ DOS SANTOS”.
Autor: Rubens Ferreira de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DE AUTORIA DO VEREADOR COSMO OLIVEIRA, DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cosmo Oliveira Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ATA DA 02ª (SEGUNDA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “CASA JOÃO ANDRÉ DOS SANTOS”.
Autor: Suenya Santos Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DE AUTORIA DO VEREADOR COSMO OLIVEIRA, DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cosmo Oliveira Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ATA DA 01ª (PRIMEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “CASA JOÃO ANDRÉ DOS SANTOS”.
Autor: Rubens Ferreira de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ATUALIZA OS VALORES DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS (MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA, MOTORISTAS DE TRANSPORTE DE PACIENTE, DE ESTUDANTES E OUTROS EM SERVIÇOS FORA DO MUNICÍPIO), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Simone de Azevedo Santos Casado
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO DAMIÃO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Simone de Azevedo Santos Casado
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES REMUNERATÓRIOS DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA COM O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO E COM O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Simone de Azevedo Santos Casado
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ATA DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “CASA JOÃO ANDRÉ DOS SANTOS”.
Autor: Rubens Ferreira de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ATA DA 4º (QUARTA) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2º(SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8º (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO-PB- CASA JOÃO ANDRÉ DOS SANTOS
Autor: Rubens Ferreira de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ATA DA 2º (SEGUNDA) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2º(SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8º (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO-PB- CASA JOÃO ANDRÉ DOS SANTOS
Autor: Rubens Ferreira de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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